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Fortec integrará grupo interministerial que implementará a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual do país

O Fortec integrará o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) como uma das instituições representativas da sociedade civil, por um mandato de um ano. Dentre as atividades previstas está a contribuição para implementação e monitoramento da ‘Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual’- ENPI para o biênio agosto/2021 a julho/2023.

A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, que tem validade de 10 anos, estabelece ações de curto, médio e longo prazo na busca de um sistema de propriedade intelectual que atenda de forma eficiente os usuários e contribua para o desenvolvimento social, econômico e tecnológico do país.

O GIPI foi criado originalmente em 2001, no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex), e recriado em julho do ano passado, com coordenação do Ministério da Economia, sob Decreto nº 9.931, de 23 de julho de 2019 para propor ações e coordenar a atuação do governo federal no tema propriedade intelectual.

O GIPI é composto por representantes da Casa Civil, da secretaria-geral da Presidência da República e dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Relações Exteriores; Saúde; e Meio Ambiente.

Conheça a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual aqui: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/cerimonia-marca-50-anos-do-inpi-e-lancamento-da-estrategia-nacional-de-propriedade-intelectual/EstratgiaNacionaldePropriedadeIntelectual.pdf

7º encontro Rede NIT SC

No dia 07 de julho acontecerá o evento “7º encontro Rede NIT SC”, com o apoio do INPI e da FAPESC. O evento contará com a participação do palestrante convidado Diego Boschetti Musskopf e terá como tema I “Estratégias de depósito e Trâmite prioritário – incentivos a Instituições de ciência e tecnologia e a áreas portadoras de futuro” e tema II “ Vitrine de PI – Projeto  de publicações de anúncios de ativos de propriedade industrial para comercialização”. Será transmitido gratuitamente por meio do Google Meet. Inscrições abertas via Sympla através do link: https://www.sympla.com.br/7-encontro-rede-nitsc__1262937

Encomendas Tecnológicas e Negociação de Contratos utilizando os conceitos de valoração

O Fortec oferece dois cursos exclusivos, com conteúdo focado nas demandas dos NITs e demais agentes do ecossistema de inovação. As inscrições estão abertas.

Curso ‘Encomendas Tecnológicas’: dias 23 e 24 de agosto 2021

Andre Rauen, economista diretor de estudos de inovação do Ipea, irá detalhar a modalidade de compra pública que envolve produtos inovadores ainda não disponíveis no mercado, a encomenda tecnológica. Prevista na lei de inovação e regulamentada em decreto, a encomenda tecnológica é um dos instrumentos possíveis de serem utilizados pelos gestores de inovação para melhor qualificar uma tecnologia em desenvolvimento na instituição; para obter serviço de pesquisa, desenvolvimento e inovação inéditos no mercado ou para desenvolvimento de novo processo inovador.

A encomenda tecnológica da vacina contra a Covid-19, COVISHIELD, contratada pelo Ministério da saúde do Brasil para o enfrentamento da pandemia é o exemplo mais recente da aplicação deste instrumento em favor do interesse público. Existem outros exemplos práticos que serão apresentados neste curso além do passo a passo nas etapas necessárias para aplicar de forma correta esta ferramenta. Serão discutidos também exemplos de encomendas tecnológicas de outros países, a fim de provocar a reflexão por meio de lições aprendidas.

Veja a ementa aqui:

Inscreva-se: https://www.sympla.com.br/minicurso-curso-encomendas-tecnologicas—pre-encontro-fortec-2021__1294314

 

Curso ‘Negociação de Contratos, utilizando os conceitos de valoração’: dias 30 e 31 de agosto 2021

O curso é voltado para gestores de inovação e demais atores do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação. José Luis Solleiro, diretor da Cambiotec, organização dedicada a consultoria e capacitação em gestão da inovação, irá detalhar métodos de negociação de contratos envolvendo CT&I; prospecção tecnológica e valoração de tecnologia.

Veja a Ementa

Horário (sujeito a confirmação) 30 de agosto 31 de agosto
9:00-11:00 Tipos de contratos de transferencia y su relación con el nivel de madurez de la tecnología Estrategias para negociar cláusulas de contratos: alcance de los derechos, asistencia técnica, capacitación, pagos diversos, responsabilidad, sub-licenciamiento, etc.
11:00-11:15 Intervalo Intervalo
11:15-13:15 Práctica de elaboración de estrategias de negociación en grupos pequeños Práctica de elaboración de breves guías para negociar diferentes tipos de contratos de TT

 

Inscreva-se: https://www.sympla.com.br/minicurso-negociacao-de-contratos-utilizando-conceitos-de-valoracao-de-tecnologia-pre-evento-fortec__1294315

FORTEC lança Pré evento para XV Encontro FORTEC e AMOCI FORTEC Meeting 2021

O Pré-Evento ocorrerá no mês de agosto e serão ofertados aos participantes dois Minicursos sendo um internacional e um Hope Hour.

O Minicurso sobre Encomendas Tecnológicas será ministrado pelo Prof. Andre Rauen (IPEA)  nos dias 23 e 24 de agosto às 9h.

E o Minicurso Internacional sobre Negociação de Contratos, utilizando os conceitos de valoração, ministrado pelo Prof. José Luis Solleiro (Universidad Nacional Autónoma de México – UNAM) ocorrerá nos dias 30 e 31 de agosto às 9h. (O curso não haverá tradução simultânea.)

Além dos minicursos o pré-evento contemplará um Hope Hour sobre os Novos Desdobramentos da Estratégia Nacional de Inovação com a presença de representantes do Ministério da Economia no dia 26 de agosto de 2021 às 16h.

Confira a programação completa do Pré Evento

 

O AMOCI FORTEC Meeting 2021 tem como objetivo fortalecer ainda mais as interfaces do Sistema Brasileiro de Inovação e, para tanto, compreenderá atividades Pré-Evento, que ocorrerão no mês de agosto de 2021, e uma programação repleta de conteúdo e interação que ocorrerá entre os dias 1 e 3 de setembro de 2021.

Confira mais informações em XV Encontro FORTEC 2021

CARTA ABERTA DO FORTEC SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DE PATENTES NO BRASIL – Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529

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O FORTEC vem por meio desta CARTA ABERTA manifestar seu posicionamento sobre a discussão a respeito da referida ADI 5529, instaurada no Supremo Tribunal Federal (“STF”), que objetiva declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96 –“LPI”), que dispõe sobre o prazo de vigência de patentes no Brasil.
Acesse a carta na integra no link:

CARTA ABERTA DO FORTEC SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DE PATENTES NO BRASIL

Anuidade 2021 FORTEC

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Conforme deliberação do Diretório FORTEC, houve prorrogação no desconto par ao pagamento antecipado da anuidade 2021, conforme tabela abaixo:

Para atualizar seu cadastro, ou solicitar associação, e solicitar o seu boleto, pagamento por PIX e/ou documentação para empenho da Anuidade FORTEC 2021 com o desconto acima referido, por favor, acessem a página do FORTEC conforme a sua categoria de associado:

Pessoa Física 

Pessoa Jurídica

Quero me associar ao FORTEC

FORTEC lança Nota Técnica 02/2021 sobre Marco Legal das Startups – PL nº 146/2019

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FORTEC lança Nota Técnica 02/2021 sobre Marco Legal das Startups com análises e sugestões para o PLP 146/2019.

No dia 22 de fevereiro de 2021 o FORTEC lançou uma Nota Técnica com uma análise crítica sucinta dos pontos de destaque e sugestões para o PLP 146/2019.

A nota técnica foi baseada no estudo “Marco Regulatório para Startups: Segurança Jurídica para inovar” realizado no âmbito do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e TransferÊncia de Tecnologia – PROFNIT e analisado pela diretoria do FORTEC.

Dentre os principais tópicos abordados estão: definição de startup adotada pelo PLP, simplificação processual para abertura e fechamento, do ambiente regulatório experimental e da extensão da proteção do investimento em startups, dentre outros.

Confira a íntegra da nota no link:  NotaTécnica_PL146-19_vers_final_FORTEC (1)

Nota Técnica FORTEC nº. 1/21: Propriedade Intelectual em Projetos Apoiados por Meio da Lei de Informática

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O objetivo da nota é prover insumos aos associados, especialmente os de natureza institucional, quanto a aspectos importantes da Propriedade Intelectual (PI) no contexto de projetos contratados por ICTs no âmbito da Lei de Informática.

Confira a íntegra da nota no link: NOTA 01.21 DE ORIENTAÇÃO AOS ASSOCIADOS

Call for papers para o XIX Congresso ALTEC 2021 até 30 de abril de 2021

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A Associação Latino-Ibero-americana para a Gestão Tecnológica e da Inovação (ALTEC), organização cujo objetivo geral é promover o desenvolvimento socioeconômico da região da Ibero-América, América Latina e Caribe, por meio da gestão tecnológica e inovação, dentro de seus múltiplos objetivos, organiza um congresso a cada dois anos com o objetivo de oferecer um espaço de encontro e troca de conhecimentos e experiências relacionados à gestão de tecnologia e inovação na região, onde são apresentadas uma média de 300 investigações acadêmicas e técnicas, e atende em média 400 participantes.

No âmbito do XIX Congresso ALTEC que se realizará de 27 a 29 de outubro de 2021 em Lima e cujo tema central é “Inovação e tecnologias transformadoras: Dilemas, desafios e ações para construir um futuro sustentável”, informamos que a chamada para artigos está disponível no EasyChair para apresentação de trabalhos.

Call for papers:

01/12/2020 a 30/04/2021 – recebimento dos artigos/ casos

18/06/2021 – respostas das avaliações dos artigos / casos

Para acessar a Chamada de Trabalhos, e informações relacionadas, clique no link: https://easychair.org/cfp/ALTEC2021

Livro “Gestão da Inovação e Desenvolvimento Tecnológico” pelo FORTEC Regional Nordeste

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Lançamento do Livro “Gestão da Inovação e Desenvolvimento Tecnológico” pelo FORTEC Regional Nordeste. Organizadores: Vivianni Marques, Maria da Glória Bandeira, Maxwell do Amaral e Sérgio Aguiar.

Livro Gestão da Inovação e Desenvolvimento Tecnológico