O Programa ‘Catalisa ICT’, que propicia a oportunidade para Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) e laboratórios das ICTS de prestarem serviços técnicos especializados encerrou sua recente rodada com resultados importantes: 27 laboratórios de ICT e 21 NITs prestaram cerca de 170 serviços técnicos especializados.

NITs e laboratórios de referência prestaram serviços de apoio à inovação auxiliando planos de inovação por todo o país, qualificando e contribuindo para acelerar as tecnologias em desenvolvimento. O Programa Catalisa ICT é pioneiro por unir entidades que trabalham com ICTs, como é o caso do Fortec e da Anprotec, ao SEBRAE, que dá suporte às pequenas e microempresas no país. Essa cooperação propiciou uma ponte de duas vias entre as ICTs e as empresas para colocar em prática o que o Marco Legal da Inovação permite: a prestação de serviços técnicos especializados para demandantes públicos e privados no âmbito de projetos/pesquisas que envolvam inovação.

Veja o quadro com os tipos de serviços técnicos especializados que foram prestados pelos NITs:

Veja o quadro com os tipos de serviços técnicos especializados que foram prestados pelos laboratórios das ICTs:

Para Aline Morais, Coordenadora da Plataforma de Apoio à Pesquisa e Inovação do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e do NIT-IOC, um dos NITs que participou da prestação de serviços, o contato com demandantes foi desafiador “quando iniciado o atendimento, o NIT-IOC identificou que o serviço pretendido pelo pesquisador se encontrava incompatível com a fase de desenvolvimento do projeto que ele estava desenvolvendo. Como fator de sucesso, apontamos a dedicação da equipe do projeto durante o atendimento, com 100% de engajamento nas atividades conduzidas pelo NIT”.

Segundo Aline, além da rica interação com atores do ecossistema de inovação, a obtenção de recursos financeiros para utilização do NIT foi importante para a sustentabilidade do trabalho “as atividades executadas (busca de anterioridade e avaliação de patenteabilidade) compatibilizam com o art. 5 da Política de Inovação da nossa ICT, que autoriza a prestação de serviços técnicos especializados destinados a atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica. O recurso obtido será utilizado para capacitação da equipe e melhorias da estrutura do NIT visando apoiar a gestão da inovação no IOC/Fiocruz”.

Todos saem ganhando

O Fortec se tornou parceiro nesta iniciativa a partir do convite feito pelo SEBRAE, como entidade representante tanto dos NITs, quanto dos Laboratórios das ICTs. A atuação do Fortec teve início desde o planejamento e montagem do Edital e da Metodologia de Implementação, avaliação das propostas de atendimentos pelos NITs e Laboratórios até ao acompanhamento e suporte a todos os Mecanismos credenciados para atendimento dos mais de 200 Planos de Inovação inscritos.

O Programa Catalisa ICT, com cobertura nacional, foi uma iniciativa importante para reforçar a todos os NITs do Brasil a possibilidade de que eles, como instância de capacidade técnica especializada, podem ofertar e executar serviços técnicos especializados a outras ICTs ou empresas. De acordo com o Presidente do Fortec, Gesil Amarante, a participação do Fortec trouxe resultados extremamente positivos, como a oportunidade de oferecimento do suporte às iniciativas e acompanhamento do processo em múltiplas instituições, como um exercício de rede de suporte ao empreendedorismo inovador nascente nas ICTs.

Gesil destaca que os benefícios se estendem também para a sociedade já que, na medida em que uma rede de suporte ao empreendedorismo inovador nascente de amplitude nacional, que envolve os NITs e laboratórios das ICTs é estabelecida, com suporte das entidades como Anprotec, Fortec e SEBRAE, todos os programas de inovação ganham um reforço importante.

O presidente do Fortec destaca ainda a liderança que as ICTs ocupam nos pedidos de depósitos de patentes no Brasil, o que reforça um potencial que necessita ser explorado ao máximo para a criação de uma nova geração de empresas, que permita ao Brasil se tornar uma economia do conhecimento.

O Programa, que teve início em julho de 2022 e teve os atendimentos finalizados em maio de 2023, contou com o apoio de mais de 40 Mecanismos, entre eles 27 Laboratórios e 21 NITs, que prestaram serviços de Apoio à Transferência de Tecnologia, Apoio à Proteção da Propriedade Intelectual e Acesso aos Laboratórios. Ao todo, esses mecanismos atenderam cerca de 170 Planos de Inovação.

De acordo com o Diretor técnico do Fortec, Vinicius Farias, os atendimentos oferecidos pelos Mecanismos (NITs e laboratórios de ICT) foram de altíssima qualidade e foram fundamentais para o desenvolvimento das tecnologias propostas pelos planos de inovação. Segundo Vinícius, “com a iniciativa do Catalisa-ICT, é possível observar que temos muitas competências no país para este tipo de atividade e devemos cada vez mais utilizar dessas atribuições. O desenvolvimento de tecnologias novas é a base para a inovação disruptiva e essa é a inovação que irá transformar nossa sociedade. Além disso, este tipo de iniciativa é benéfica também para os Nits e laboratórios, já que cria novos desafios, os fazem enfrentar realidades diferentes, que muitas vezes não estão postas nas instituições de origem”, afirma, completando: “Estes novos desafios criam procedimentos e estabelecem boas práticas que irão ser utilizadas em novos atendimentos no futuro”.

A Diretora do Fortec, Elizabeth Ritter, também visualiza no Programa Catalisa ICT uma excelente oportunidade para os NITs se aperfeiçoarem como prestadores de serviços em suas áreas fins. Ritter, uma das responsáveis pelas análises dos Relatórios Finais desenvolvidos após o término de cada atendimento, destaca o estágio de maturidade dos Nits e laboratórios de ICT que participaram do programa “a qualidade é comparável aos congêneres internacionais. Poucos foram os que demonstraram que precisam investir mais em boas práticas e na capacitação de pessoal para aumentar a qualidade dos serviços prestados”.

Elizabeth Ritter considera positivo o trabalho desenvolvido pelo Fortec como um dos gestores da iniciativa, pois “agrega valor à missão de apoiar os NITs no exercício de suas atividades e contribui para o fortalecimento da economia baseada em conhecimento. Desenvolver tecnologias baseadas em nossa ciência agregando valor nos produtos de nossa indústria brasileira, auxilia na geração de novos empregos e renda. Nesse sentido, essas iniciativas são imprescindíveis para a sociedade”.

Gesil Sampaio Amarante Segundo
Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de tecnologia (FORTEC)

As Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) são espaços onde o conhecimento científico e tecnológico é passado adiante por formação (ensino), criado e investigado (pesquisa), mas também experimentado em direta interação com a sociedade (extensão). Estas três formas básicas de atuação são, na prática, indissociáveis, sendo exercidas em modos e com ênfases diferentes, de acordo com as necessidades da sociedade e possibilidades da instituição e suas parcerias. No caso das Universidades, isso é constitucionalmente reconhecido e sua estruturação interna deve refletir esta máxima.

Uma importante motivação pela qual estas formas de atuação se combinam é o esforço para fortalecer a inovação no país. O êxito nestes esforços pode apenas ser confirmado no meio social, seja pelas políticas públicas focadas diretamente na solução de problemas da coletividade ou por meio do aumento da competitividade das empresas nacionais. Sem a participação das ICTs, estes esforços têm alcance e vida curtos.

Ao participar da expansão da fronteira do conhecimento pela pesquisa científica e tecnológica, as ICTs têm contato mais direto com novos desafios e oportunidades que vão impactar a sociedade num tempo mais longo ou mais curto. Isso envolve tanto aspectos científicos e tecnológicos como éticos e normativos. Exemplos claros em evidência são o atual estágio da inteligência artificial, a geração de energia e as tecnologias para a saúde.

Apesar de a inovação ser mais associada pelas pessoas a áreas tecnológicas, todas as áreas do conhecimento precisam contribuir com o debate.

Não há como as ICTs, em particular aquelas que trabalham mais intensamente com a formação de competências, manterem o ensino em sintonia com os desafios mais atuais sem que ela própria esteja, por meio das várias possibilidades de interação, inclusive a extensão tecnológica e a pesquisa orientada a missões, participando desses mesmos desafios, nos seus mais variados aspectos.

Por isso mesmo, as ICTs precisam não apenas atentar para a Propriedade Intelectual como um tópico valorizado em suas estruturas formativas (atenção para o quase sempre esquecido artigo 26 da Lei 10.973/2004), mas elas devem se tornar capazes de exercitar os aspectos práticos da PI, da discussão sobre a atualização da legislação e normas infralegais, para que os instrumentos contribuam  efetivamente com nosso desenvolvimento econômico e social, à negociação dos seus próprios ativos, nas atividades de Transferência de Tecnologia. Não há forma melhor de se tornar capaz de ensinar bem que o acúmulo da prática.

O Brasil começou muito tarde a disseminação da formação em PI. O primeiro Programa de Pós- Graduação em Propriedade Intelectual, implementado pelo INPI, iniciou suas atividades em agosto de 2006; o primeiro doutorado em 2013. Hoje temos outros programas, como os da UFMG, UFS e o PROFNIT (que envolve em rede 38 pontos focais em 25 unidades da federação). É ainda pouco, mas é um avanço considerável resultante da Lei de Inovação, em menos de 20 anos.

Por outro lado, se antes de 2004 era praticamente proibido às ICTs públicas deterem e negociarem ativos de PI, hoje o ranking de patentes no Brasil é dominado pelas ICTs, especialmente Universidades, o que confirma a existência de um importante potencial de contribuição econômica e reforça a necessidade de colaboração ICT-Indústria, a importância do empreendedorismo inovador em nossas instituições e da consolidação da capacidade de orientação, monitoramento, planejamento e negociação em Transferência de Tecnologia das ICTs, que é o papel dos NITs.

A propriedade intelectual sempre foi uma ferramenta importante na inovação e isso fica cada vez mais claro com o passar do tempo. Decisões equivocadas nesta área impedem o desenvolvimento, a eficácia e a sustentabilidade das políticas públicas. O Presidente Lula corretamente aponta que o Brasil não pode mais se contentar com o papel de exportador de commodities. Não vamos superar este desafio sem a participação das ICTs e sem que elas dominem o uso estratégico da PI.

Um produto técnico-tecnológico do Mestrado PROFNIT (Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, está sendo finalizado. A história em quadrinho “HQ Agentes da Inovação” é desenvolvida por meio do Edital de Inovação 9/2022 – Edital de Seleção de Novos Projetos de Iniciação Tecnológica (Ciclo 2022-2023) da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propesp/IFRO). Na equipe participam um discente do Curso Técnico Concomitante em Administração, uma acadêmica do CST (Curso Superior de Tecnologia) em Gestão Pública, um discente e uma professora do PROFNIT.

Guilherme Tadaki Tazo Gaspar é mestrando do PROFNIT e Professor de Administração do Campus Porto Velho Zona Norte. Ele explica que o objetivo do projeto é desenvolver um material didático, em formato de HQ, que possa contribuir para o ensino inicial da temática da inovação e da propriedade intelectual (PI), de uma forma lúdica, divertida e atrativa para os jovens da EPT (Educação Profissional e Tecnológica), do ensino médio e da comunidade externa, com uma linguagem apropriada e um roteiro cheio de surpresas.

Na avaliação do Coordenador local do Mestrado (PROFNIT/IFRO), Márcio Miranda, “é muito legal ver os frutos dos trabalhos do PROFNIT, que hoje está em sua quarta turma, e tem atraído cada vez mais os olhares de estudantes para essa temática. E ver alunos de curso técnico e superior tendo contato com esses assuntos e materiais é um trampolim para promovermos a PI no IFRO e na Região Norte”.

Ofertada em todas as regiões do país, pela Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), em associação com Instituições de Ensino Superior, a pós-graduação stricto sensu é dedicada ao aprimoramento da formação profissional para atuar nas competências dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) e nos Ambientes Promotores de Inovação nos diversos setores acadêmico, empresarial, governamental, organizações sociais e outros.

Projeto

O projeto está em desenvolvimento desde o mês de setembro de 2022, e conta com os seguintes membros: Editor/Roteirista e Coordenador do projeto: Guilherme Tadaki Tazo Gaspar; Revisão Técnica: Alecsandra Oliveira de Souza (Professora Orientadora PROFNIT/Professora EBTT – Química/Campus Porto Velho Calama); Ilustrador: Paulo Ricardo Aguiar de Arruda (Discente do Técnico em Administração Concomitante ao Ensino Médio/Campus Porto Velho Zona Norte); e Revisão Textual: Karen Camilly Almeida de Matos (Discente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública/Campus Porto Velho Zona Norte).

No mês de março foi disponibilizada uma prévia da HQ no Instagram @hqagentesdainovacao, e agora no mês de abril será disponibilizada a versão completa da história. Além disso, o IFRO irá realizar a solicitação do registro do Desenho Industrial dos personagens ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Karen Camilly diz que com a sua participação aprendeu sobre Propriedade Intelectual. “Até eu participar do projeto eu nunca tinha ouvido falar de PI. A experiência tem sido simplesmente incrível, aprendi muito, e dividi conhecimentos, tive liberdade de ser criativa. E é ainda mais empolgante saber que estou fazendo parte de um projeto que vai ensinar e inspirar outros estudantes a fazerem o mesmo”, resume.

“Além disso, é muito importante destacar essa metodologia de ensino, que mostra que é possível ensinar de forma precisa e divertida, que instigue e desperte o interesse e a criatividade de pessoas de todas as idades”, completa a aluna falando sobre a metodologia que utiliza as histórias em quadrinhos de forma educativa.

Já Paulo Ricardo diz ter aprendido “que a proteção da propriedade intelectual é algo de suma importância, uma vez que se demanda grande quantidade e esforço para surgir e criar ideias e inovar alguma coisa. A participação no projeto foi peculiar, características pessoais foram implementadas, os horizontes foram ampliados e produtos de bastante esforço foram criados. Gostaria de destacar também o suporte do instituto em si, em relação a criação de oportunidades de projetos como este, com certeza levarei estes conhecimentos e experiências para a vida como um todo”.

A Professora Orientadora, Alecsandra Oliveira, explica que “o projeto da HQ Agentes da Inovação é uma ferramenta que busca aproximar o público jovem da linguagem de inovação tecnológica tão necessária no cenário atual. O seu conteúdo investigativo com elementos locais é uma forma de mostrar ao público-alvo que ele faz parte da mudança que esperamos para o futuro”.

O Mestrando e Coordenador do Projeto, Guilherme Tadaki, avalia que é muito gratificante ver o material tomando forma. “A ideia surgiu lá em 2021, quando ingressei no PROFNIT, e desde então venho trabalhando para que ela [a HQ] pudesse sair do papel. Estamos com expectativas para sua conclusão e apresentação do material na defesa do mestrado. Além disso, conseguimos ver na prática o processo de verticalização do ensino no IFRO, com a participação de alunos de todos os níveis de ensino nesse projeto”.

“E temos como perspectivas futuras novas edições da HQ, essa foi uma edição bem introdutória e geral, mas já estamos pensando em uma segunda edição para falar sobre marcas, depois desenho industrial e por aí vai. O nosso desejo é despertar a curiosidade dos jovens sobre essa temática, e quem sabe futuramente fazer esses quadrinhos ganharem vida em uma animação, como acontece nas plataformas de streaming”, finaliza Guilherme.

fonte: Rondônia Dinâmica