Ana Torkomian destacou a presença de uma montadora automobilística no topo do ranking e avaliou o papel das universidades na produção de patentes no Brasil.
A presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC), Ana Torkomian, participou de uma entrevista publicada na edição de junho da Revista FAPESP, na qual comentou os principais dados do novo relatório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que apresenta o ranking dos maiores depositantes de patentes no país em 2024.
Ao analisar a participação das universidades no ranking, a presidente do FORTEC destacou que, a forte participação das universidades públicas reflete a capacidade de geração de conhecimento das instituições de ensino superior no Brasil e, ainda, a baixa intensidade tecnológica do setor produtivo nacional.
Uma das novidades do relatório é a liderança inédita de uma multinacional do setor automobilístico, que superou as universidades públicas e assumiu o primeiro lugar em número de pedidos de patente. Para Torkomian, o resultado reflete a estratégia dessas empresas de proteger intensamente suas inovações em um mercado altamente competitivo. “A posição de destaque dessa montadora evidencia como a Propriedade Intelectual é tratada como um ativo fundamental por empresas globais”, observou.
A entrevista evidencia o compromisso do FORTEC em contribuir com a análise crítica e técnica dos dados de inovação no Brasil, reforçando seu papel como articulador entre universidades, empresas e poder público na construção de um ecossistema mais dinâmico e eficiente.
Conforme estabelece o Estatuto do FORTEC, as reuniões ordinárias são espaços institucionais fundamentais para o fortalecimento da nossa rede, a integração dos associados e o acompanhamento das atividades da gestão.
Os associados do FORTEC possuem direito a voz durante as reuniões, podendo participar ativamente dos debates, apresentar sugestões, compartilhar experiências e contribuir para o desenvolvimento das ações estratégicas da associação.
Mas lembre-se que existem coordenações regionais prontas para ouvir você a qualquer momento, então verifique como acessar a sua regional no link: https://fortec.org.br/coordenacoes-regionais/
📅 Datas das Reuniões Ordinárias – 2025:
27 de junho de 2025
25 de julho de 2025
22 de agosto de 2025
26 de setembro de 2025
24 de outubro de 2025
28 de novembro de 2025
19 de dezembro de 2025
As reuniões são realizadas de forma virtual. Caso esteja interessado em participar de alguma delas, envie um email para administrativo@fortec.org.br solicitando o link de acesso.
O Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC), entidade que congrega os Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) e gestores de propriedade intelectual de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) do Brasil, manifesta publicamente sua profunda preocupação com os impactos do reajuste das taxas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciado para entrar em vigor em 2025.
Reconhecemos o papel fundamental do INPI na promoção da inovação, da competitividade e da proteção da propriedade industrial no país. Sabemos, também, dos desafios enfrentados pela instituição em relação a sua infraestrutura, pessoal e sustentabilidade financeira.
No entanto, o aumento significativo das taxas, especialmente sem a devida implementação da autonomia financeira do INPI, gera apreensão e pode produzir efeitos contrários aos objetivos de fortalecimento do ecossistema nacional de inovação, afetando diretamente universidades, centros de pesquisa, NIT e startups de base tecnológica.
Nossas principais preocupações são:
● O risco de que o aumento das taxas se torne uma barreira à proteção dos ativos de propriedade intelectual oriundos da pesquisa científica e tecnológica nacional;
● A ausência de garantias de que os recursos arrecadados permanecerão integralmente no INPI, revertendo-se em melhorias efetivas nos serviços e na redução de backlog;
● A possibilidade de desestímulo à proteção de ativos, especialmente por NIT, universidades, institutos de pesquisa e startups vinculadas às ICT, comprometendo a transferência de tecnologia e a geração de impacto social e econômico.
Diante do exposto acima, o FORTEC defende e propõe:
1. Autonomia financeira plena do INPI, conforme previsto no Art. 239 da Lei 9.279/1996, de modo que 100% da arrecadação da autarquia seja aplicada no fortalecimento de sua estrutura, na modernização dos seus sistemas e na valorização de seus servidores.
2. Revisão da política de reajuste de taxas, garantindo que ela seja justa, proporcional e alinhada às políticas públicas de fomento à inovação; amplie os atuais descontos de 60% para ICT públicas e privadas e seus NIT; e avalie a criação de faixas específicas ou isenções
para projetos de alto impacto social e ambiental.
3. Articulação de uma estratégia nacional de fomento à proteção da propriedade intelectual, que inclua apoio financeiro, operacional e regulatório às ICT, por meio de seus NIT, e startups inovadoras, alinhada aos objetivos da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e à Nova Política Industrial.
Entendemos que a propriedade intelectual deve ser compreendida como instrumento de desenvolvimento social, econômico e tecnológico, e não como barreira de acesso ou instrumento de arrecadação desconectada das necessidades da sociedade.
O FORTEC permanece comprometido com o fortalecimento dos NIT, da proteção do conhecimento gerado nas instituições brasileiras e da promoção de um ambiente de inovação inclusivo, justo e sustentável.
Ana Lúcia Vitale Torkomian Presidente FORTEC — Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia
O Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) está representado na 7ª Reunião do Grupo de Trabalho dos BRICS sobre Parceria em Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo (STIEP), que acontece nos dias 10 e 11 de junho de 2025, na sede da FINEP, no Rio de Janeiro.
A presidente do FORTEC, Ana Torkomian, e a conselheira consultiva e coordenadora das Ações Internacionais, Elizabeth Ritter, integram a delegação brasileira no evento, a convite do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A reunião é realizada de forma presencial e reúne representantes dos 11 países que atualmente compõem o bloco, com o objetivo de aprofundar a cooperação internacional nas áreas de inovação e transferência de tecnologia.
Como presidente pro tempore do BRICS em 2025, o Brasil propõe, nesta edição, a construção de um novo plano de ação para o Grupo de Trabalho STIEP, bem como a atualização dos marcos habilitadores e a consolidação de um plano de trabalho para os próximos anos. A coordenação da agenda é conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC/MCTI), em parceria com a FINEP, que também é responsável pela logística do evento.
A presença do FORTEC reforça o compromisso da entidade com o fortalecimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) brasileiros e com a articulação de políticas públicas que promovam a internacionalização da ciência, da tecnologia e da inovação no país.
“A participação do FORTEC neste espaço estratégico internacional evidencia a importância da atuação em rede e da construção conjunta de soluções para os desafios globais da inovação”, destaca Ana Torkomian.
O Grupo de Trabalho STIEP já se reuniu em seis ocasiões anteriores, sendo a última realizada virtualmente em 2023, sob a presidência da Índia. Esta sétima edição marca um novo momento do bloco, agora ampliado, e reafirma o papel da Ciência e Tecnologia como motores para o desenvolvimento sustentável e colaborativo.
Em Defesa da Ciência, Tecnologia, Inovação e do Desenvolvimento Nacional
O Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC), entidade representativa dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) e dos profissionais que atuam na promoção da inovação no Brasil, manifesta sua preocupação e posição contrária aos fundamentos que buscam restringir a constitucionalidade e a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) prevista na Lei nº 10.168/2000, atualmente em julgamento no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) nº 928943, de repercussão geral (Tema 914) no Supremo Tribunal Federal (STF).
1. Sobre a CIDE-Tecnologia: um instrumento de soberania e desenvolvimento
A CIDE incidente sobre remessas ao exterior ligadas à tecnologia e ao conhecimento não é um simples tributo. Trata-se de um instrumento de política pública que visa fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação do país, viabilizando investimentos estruturantes por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Questionar a constitucionalidade desse instrumento, ou restringir sua abrangência, é colocar em risco o principal alicerce de financiamento da política pública de ciência, tecnologia e inovação do Brasil — setor que, historicamente, sofre com restrições orçamentárias e contingenciamentos, apesar de sua reconhecida importância estratégica.
2. Impactos diretos sobre a inovação, a competitividade e o desenvolvimento nacional
A linha argumentativa que busca excluir da base de cálculo da CIDE contratos sem transferência formal de tecnologia, ou que envolvem serviços técnicos e direitos autorais, revela um entendimento equivocado e reducionista do próprio conceito contemporâneo de inovação e desenvolvimento tecnológico.
Restringir a incidência da CIDE é, na prática, privar o sistema nacional de inovação de uma fonte vital de recursos, com impactos severos sobre o funcionamento dos NIT e das ICT; o desenvolvimento de startups, spin-offs, parques tecnológicos e outros ambientes de inovação; e o avanço da pesquisa aplicada, da transferência de tecnologia e da geração de soluções para os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil.
3. Posição institucional do FORTEC
Diante do exposto, o FORTEC: ● Reitera que limitar a CIDE é limitar o futuro do país, é comprometer a soberania tecnológica, a competitividade e a capacidade do Brasil de responder aos desafios contemporâneos da sociedade e da economia. ● Reitera a importância da manutenção da CIDE como instrumento constitucional de apoio à ciência, tecnologia e inovação no Brasil. ● Alinha-se à defesa de que os recursos arrecadados sejam integralmente aplicados nas finalidades que justificaram sua criação, em especial no fortalecimento do FNDCT.
● Defende que qualquer decisão do STF leve em consideração o interesse público e o papel estratégico da inovação para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do país.
Assim, o FORTEC conclama as instituições, os gestores públicos, os parlamentares, os órgãos de controle, o Poder Judiciário e toda a sociedade civil a compreenderem que a ciência, a tecnologia e a inovação não são despesas. São investimentos estratégicos e inadiáveis para qualquer nação que pretenda ser protagonista no século XXI.
É imperativo que o STF, na sua função de guardião da Constituição, considere, neste julgamento, o princípio da função social dos tributos de intervenção econômica e o interesse público maior do desenvolvimento nacional baseado no conhecimento e na inovação.
Brasília, 04 de junho de 2025
Para baixar o Manifesto clique aqui ou na imagem abaixo
As we approach World Intellectual Property Day on April 26, the World Intellectual Property Organization (WIPO) has released datashowing a global uptick in the use of its intellectual property (IP) registries in 2024. This marks the first time since 2021 that all three major registries—the Patent Cooperation Treaty (PCT), the Madrid System, and the Hague System—have seen year-over-year growth. Highlights from the March 17 WIPO press release include:
Global Trends in IP Filing
Patent Cooperation Treaty (PCT): Up 0.5%, signaling steady activity in international patent filings.
Madrid System (International Registration of Trademarks): Up 1.2%, after two consectuvie years of decline.
Hague System (International Design System): Up 6.8%, reflecting strong growth in industrial design protection.
Patent Filing Insights (PCT System)
Top five countries by number of applications:
China
United States
Japan
Republic of Korea
Germany
Leading academic institutions:
University of California (U.S.)
University of Texas System (U.S.)
Tsinghua University (China)
Zhejiang University (China)
Seoul National University (Republic of Korea)
Tech trends: The field of digital communications overtook computer technology as the most frequently cited technology area in patent filings—a notable shift in innovation focus, as computer tech had held the top spot since 2019.
International Trademark Applications (Madrid System)
Top five filing countries:
United States
Germany
China
France
United Kingdom
Leading product category: Applications most commonly covered computer hardware, software, and electronic devices, underscoring the global importance of tech branding.
Industrial Design Filings (Hague System)
Top five filing countries:
China
Germany
United States
Italy
Switzerland
Top design category: The most design applications were filed in the recording and communication equipment sector, aligning with increased demand for next-gen consumer electronics and smart devices.
These trends point to a reinvigorated global commitment to innovation and IP protection, particularly in fast-evolving sectors like digital tech and industrial design. The increased activity across all three WIPO systems suggests that inventors, businesses, and institutions are more actively seeking to safeguard their intellectual property in a competitive global marketplace.
This global data forms just one part of the bigger picture. For professionals navigating the tech transfer and licensing landscape, localized and sector-specific insights are equally critical. That’s why we encourage you to participate in AUTM’s Salary Survey and Canadian Licensing Activity Survey. Your contributions help shape a clearer understanding of our community’s impact and needs. (Note: The deadline to participate in the U.S. Licensing Activity Survey closed on March 28.)
To learn more about the topics of patents, trademarks, and design, visit the AUTM Learning Center for webinars, on-demand courses, Annual Meeting sessions, and more.
Participação brasileira inédita em evento da AUTM em Washington marca um novo capítulo na internacionalização dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT)
Em março de 2025, o Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) realizou sua primeira Missão Internacional, levando uma delegação de aproximadamente 20 profissionais brasileiros a Washington, D.C., para participar do congresso anual da AUTM (Association of University Technology Managers). O evento, que marcou os 50 anos da Associação, reuniu cerca de 2.200 especialistas de todo o mundo, consolidando-se como um dos maiores encontros globais sobre Transferência de Tecnologia.
A Missão representou um marco para o ecossistema brasileiro de inovação, reunindo representantes de Universidades, Institutos de Ciência e Tecnologia, além de órgãos governamentais e entidades de fomento, como a FINEP. Com uma agenda robusta e estratégica, os participantes tiveram acesso a experiências internacionais de referência, promoveram a troca de boas práticas e avançaram em importantes articulações institucionais.
Uma ideia amadurecida e bem executada
Segundo a presidente do FORTEC, Ana Torkomian, a possibilidade de realizar a Missão surgiu a partir de diálogos iniciados ainda em 2024, durante o Leadership Summit da AUTM, na África do Sul. “Quando soubemos que o evento de 2025 seria em Washington, onde a AUTM comemoraria seus 50 anos, vimos a oportunidade ideal para levarmos uma delegação brasileira. A partir daí, iniciamos os contatos com instituições como a Johns Hopkins University e o USPTO, e desenhamos a primeira Missão Internacional do FORTEC”, explicou.
O FORTEC contou com a parceria da Anprotec na execução, em uma ação conjunta que fortaleceu ainda mais a presença brasileira. A missão incluiu visitas técnicas à Embaixada do Brasil, ao United States Patent and Trademark Office (USPTO), à Georgetown University e à própria Johns Hopkins, além da participação nas atividades da AUTM.
Protagonismo brasileiro no evento
A participação da delegação brasileira foi amplamente reconhecida pelos organizadores da AUTM. “Chamou muito a atenção o fato de o Brasil estar presente com uma delegação robusta e articulada. Foi a primeira vez que isso aconteceu”, afirmou Ana Torkomian.
Durante o evento, representantes do FORTEC foram homenageados no Comitê Internacional da AUTM, que recebeu uma premiação de destaque. “Esse reconhecimento mostra que o trabalho que o FORTEC realiza no Brasil já começa a ter visibilidade internacional”, destacou a presidente. As premiações foram concedidas para Shirley Coutinho e Elizabeth Ritter, ambas Coordenadores da Área Internacional do FORTEC e integrantes do Conselho Consultivo, além da própria Presidente, Ana Torkomian.
Para Elizabeth Ritter, Coordenadora da Missão Internacional, a realização da Missão consolidou um posicionamento internacional do FORTEC e reforçou seu papel como articulador de parcerias e oportunidades para os NIT brasileiros. De acordo com a Ritter, “a Missão abriu caminhos para o fortalecimento das relações internacionais e colocou o Brasil em evidência como um ecossistema de inovação em expansão e com grande potencial de colaboração global”.
Visitas estratégicas e aprendizados práticos
Para os participantes, a Missão foi mais do que uma viagem técnica — foi uma imersão em modelos de excelência. Izabella Carneiro, da UNIFAL, destacou a importância das visitas técnicas e o aprendizado com o ecossistema americano de inovação: “Tivemos acesso a práticas consolidadas em Propriedade Intelectual e modelos de cooperação universidade-empresa. Isso fortalece as ações da nossa Agência de Inovação e Empreendedorismo.”
Pedro Marques, do SENAI/SC, ressaltou o papel estratégico da Missão na adaptação de boas práticas ao contexto da indústria brasileira. “Identificamos modelos eficazes de Transferência de Tecnologia e governança de PI que poderão ser aplicados aos Projetos Mobilizadores do SENAI. A troca entre os participantes também foi extremamente rica e fortalecedora.”
Pedro destacou, ainda, o papel do FORTEC na curadoria das agendas, na articulação do grupo e na criação de um ambiente propício à troca de experiência entre os participantes. Os aprendizados práticos foram divididos em três frentes por Marques: Gestão de Propriedade Intelectual, Modelos de Cooperação Universidade-Empresa e a Internacionalização de Centros de Inovação.
Desdobramentos institucionais e próximos passos
Entre os avanços mais relevantes da Missão está a aproximação do FORTEC com a ATTP (Alliance of Technology Transfer Professionals), entidade que concede credenciamento internacional a profissionais da área. “Essa aproximação é estratégica para o Brasil, pois permitirá que nossos profissionais tenham reconhecimento global”, afirma Torkomian.
O sucesso da Missão também abriu caminho para novas iniciativas. Segundo a presidente, o FORTEC já estuda a viabilização de outras Missões Internacionais. “A experiência foi tão positiva que certamente servirá de modelo para futuras ações. Com planejamento mais amplo, poderemos ampliar o impacto e o alcance dessas iniciativas.”
Desdobramentos estratégicos e novos horizontes
Além dos aprendizados técnicos e das conexões institucionais estabelecidas, a Missão produziu impactos concretos na projeção do FORTEC no cenário internacional. Segundo uma das coordenadoras da iniciativa, “o fato de termos sido o maior grupo estrangeiro presente ao evento produziu um impacto altamente positivo não só junto aos organizadores, mas também aos demais participantes estrangeiros, pois demonstrou a vitalidade do ecossistema brasileiro de inovação”.
Outro destaque apontado pelos organizadores foi o valor da aprendizagem proporcionada a cada participante, tanto em nível individual quanto coletivo. “Conhecer outras experiências, principalmente em instituições mais avançadas na área de atuação dos NIT, enriquece a bagagem de conhecimento tão necessária para aperfeiçoar a atuação profissional”, concluiu Ritter.
Reflexão e futuro da inovação no Brasil
Apesar dos desafios enfrentados — como a alta do dólar e o curto tempo de organização — a Missão se mostrou uma iniciativa acertada. Para Torkomian, é preciso valorizar o que já se faz no Brasil e, ao mesmo tempo, aprimorar a forma como se comunicam esses resultados. “Temos que trabalhar por políticas de Estado que deem continuidade às ações e fortaleçam a cultura da inovação. E tudo começa com a base: a educação”, conclui.
A primeira Missão Internacional do FORTEC reforça não apenas o compromisso da entidade com a capacitação de seus membros, mas também a importância da articulação internacional como vetor de fortalecimento dos NIT e de todo o ecossistema nacional de inovação.
A partir da Portaria PORTARIA SETEC/MCTI Nº 9.060, do dia 28 de março de 2025, prorroga-se excepcionalmente, no exercício de 2025, a apresentação do Formulário Eletrônico sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) do Brasil – FORMICT, referente ao ano-base 2024, de 31 de março para 31 de agosto de 2025. A prorrogação foi estabelecida tendo em vista a integração do Formulário por meio do qual as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação – ICT prestam, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, as informações anuais relativas à política de propriedade intelectual da ICT e demais informações pertinentes à propriedade intelectual (FORMICT), com a Pesquisa FORTEC de Inovação.
Ana Torkomian, presidente do FORTEC, Shirley Coutinho e Elizabeth Ritter, ambas Conselheiras da Associação, foram premiadas individualmente pela AUTM por suas participações no Comitê Estratégico Internacional. Este Comitê tem trabalhado abrindo espaço e consolidando a atuação global da AUTM e este prêmio foi um reconhecimento por todo o trabalho desenvolvido por este grupo, com representantes de várias partes do mundo.
Todas as três foram representantes do Brasil e do FORTEC neste Comitê, que recebeu a premiação durante o Encontro Anual AUTM 2025.
Parabéns, meninas. O FORTEC muito bem representado pelo mundo!
A Agência de Inovação da USP (AUSPIN) comemorou hoje seus 20 anos de atuação. Durante o evento, Ana Torkomian, representou o FORTEC no painel “O futuro dos Núcleos de Inovação Tecnológica no Brasil”, que também contou com a participação de Juliana Crepalde, vice-presidente do FORTEC, representando a UFMG, Renato Lopes, da INOVA Unicamp, Luiz Catalani, da AUSPIN, e moderação de Emanuel Carrilho, da AUSPIN.
O FORTEC parabeniza a AUSPIN pelo trabalho desempenhado ao longo desses 20 anos. Parabéns!
