FORTEC lança Nota Técnica 02/2021 sobre Marco Legal das Startups com análises e sugestões para o PLP 146/2019.

No dia 22 de fevereiro de 2021 o FORTEC lançou uma Nota Técnica com uma análise crítica sucinta dos pontos de destaque e sugestões para o PLP 146/2019.

A nota técnica foi baseada no estudo “Marco Regulatório para Startups: Segurança Jurídica para inovar” realizado no âmbito do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e TransferÊncia de Tecnologia – PROFNIT e analisado pela diretoria do FORTEC.

Dentre os principais tópicos abordados estão: definição de startup adotada pelo PLP, simplificação processual para abertura e fechamento, do ambiente regulatório experimental e da extensão da proteção do investimento em startups, dentre outros.

Confira a íntegra da nota no link:  NotaTécnica_PL146-19_vers_final_FORTEC (1)

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