Notas Técnicas

O FORTEC, com o objetivo de apoiar as ações de Gestão da Inovação das ICTs, apresenta Notas Técnicas relacionadas a assuntos relevantes e que estão em destaque no Sistema Nacional de Inovação.

Nota Técnica FORTEC nº. 4/2021: Prestação de serviços tecnológicos e Acordos de parceria

O FORTEC, após reunião com a Câmara Permanente de CT&I da Advocacia Geral da União (AGU), divulga a quarta Nota de Orientação do ano, desta vez sobre o tema: Prestação de serviços tecnológicos e Acordos de parceria.
O objetivo da nota é auxiliar os NITs, por meio do esclarecimento sobre elementos importantes da aplicação correta dos mecanismos contidos nos artigos 8º (prestação de serviços) e 9º (acordos de parceria) da Lei de inovação.
Destaque para o quadro elaborado pelo FORTEC que mostra as características de uma atividade de prestação de serviços técnicos especializados em comparação com atividades que envolvem parcerias no âmbito de pesquisas em CT&I.

Confira a íntegra da nota no link: NOTA 04.21 DE ORIENTAÇÃO AOS ASSOCIADOS – Serviços Técnicos e Parcerias para Pesquisa

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Nota Técnica FORTEC nº. 3/21: Propriedade Intelectual nos Projetos Financiados por meio da Lei de Informática

Como resposta a demanda de associados e no intuito do fortalecimento do papel das ICTs em uma das mais importantes políticas públicas de incentivo a P&D no Brasil, o FORTEC destaca alguns das principais aspectos relacionados à Propriedade Intelectual nos projetos financiados por meio da Lei de Informática.
A correta observação destes aspectos levará ao fortalecimento de parcerias duradouras e equilibradas, bem como da Política Institucional de Inovação e a própria política nacional de TIC.

Confira a íntegra da nota no link: NOTA FORTEC 03.2021 – PEC 186.2019

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Nota Técnica FORTEC nº. 2/21: sobre Marco Legal das Startups com análises e sugestões para o PLP 146/2019.

No dia 22 de fevereiro de 2021 o FORTEC lançou uma Nota Técnica com uma análise crítica sucinta dos pontos de destaque e sugestões para o PLP 146/2019.

A nota técnica foi baseada no estudo “Marco Regulatório para Startups: Segurança Jurídica para inovar” realizado no âmbito do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia – PROFNIT e analisado pela diretoria do FORTEC.

Dentre os principais tópicos abordados estão: definição de startup adotada pelo PLP, simplificação processual para abertura e fechamento, do ambiente regulatório experimental e da extensão da proteção do investimento em startups, dentre outros.

Confira a íntegra da nota no link: NotaTécnica 02.21 _PL146-19_vers_final_FORTEC (1)

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Nota Técnica FORTEC nº. 1/21: Propriedade Intelectual em Projetos Apoiados por Meio da Lei de Informática

O objetivo da nota é prover insumos aos associados, especialmente os de natureza institucional, quanto a aspectos importantes da Propriedade Intelectual (PI) no contexto de projetos contratados por ICTs no âmbito da Lei de Informática.

Notas Técnicas FORTEC