Manifesto do FORTEC em apoio à indicação do Ministro Jorge Messias para STF

O Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC – manifesta publicamente seu apoio à indicação do Ministro Jorge Messias para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, anunciada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A escolha do Presidente da República reconhece, com acerto, um jurista cuja trajetória reúne sólida formação acadêmica, destacada experiência na advocacia pública e profundo compromisso com o fortalecimento das instituições democráticas e do Estado de Direito. 

O FORTEC ressalta, em particular, a contribuição decisiva de Jorge Messias para o avanço das políticas nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I. 

Durante sua atuação no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, desempenhou papel central na construção do Novo Marco Legal de CT&I e na consolidação do Sistema Nacional de CT&I, contribuindo com elevada competência técnica para modernizar instrumentos jurídicos essenciais ao ambiente científico e ao ecossistema de inovação no País. Sua atuação foi marcada pela capacidade de diálogo com a comunidade científica, universidades, gestores públicos e setor produtivo, sempre orientado pela busca de soluções normativas que ampliem a capacidade de inovação do Brasil. 

A indicação do Ministro Jorge Messias ao STF representa o reconhecimento de uma trajetória pública pautada pelo compromisso com o interesse coletivo, pela excelência técnica e pela defesa permanente das instituições que sustentam o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil. 

O FORTEC confia que sua presença na Suprema Corte contribuirá para uma interpretação constitucional sensível aos desafios contemporâneos, especialmente aqueles relacionados ao conhecimento, à inovação, ao desenvolvimento sustentável e à promoção de direitos fundamentais. 

Manifestamos nosso integral apoio à indicação e desejamos ao Ministro Jorge Messias pleno êxito no processo de sabatina e na missão de servir ao país na mais alta instância do Poder Judiciário. 

Ana Lúcia Vitale Torkomian 

Presidente FORTEC — Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia 

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