Os parceiros BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, estabeleceram um plano de ação visando a enfrentar os desafios para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, comprometendo-se a intercambiar conhecimento e boas práticas, por meio de grupos de trabalho entre os quais o “BRICS STIEP-Science, Technology, Innovation and Entrepreneurship Partners WG-Working Group”, dedicado a ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo, no qual participam a Anprotec, o FORTEC e o INPI.
A contribuição do FORTEC para o “BRICS STIEP-Science, Technology, Innovation and Entrepreneurship Partners WG-Workin Group” teve início em 2019, embora não tenha participado da reunião do STIEP WG realizada em Foz do Iguaçu, em abril de 2019, por extravio do convite, entretanto, a ata foi recebida pela presidente e nela constavam as atribuições delegadas ao FORTEC.
O intercâmbio de conhecimento e boas práticas no grupo de trabalho em que o FORTEC está engajado inclui estratégias e políticas destinadas ao incremento do conhecimento mútuo e a coordenação da cooperação visando ao progresso econômico e social por meio da inovação baseada no conhecimento técnico científico, do empreendedorismo, da cooperação bilateral e multilateral por meio de plataformas de networking, existentes ou a serem estruturadas, em busca do desenvolvimento sustentável.
Para a 4a. reunião do “BRICS STIEP-Science, Technology, Innovation and Entrepreneurship Partners WG-Working Group” o FORTEC foi encarregado de preparar um enabling framework para os “BRICS Centers for Technology Transfer Cooperation – BRICS Techtransfer, que seria realizada presencialmente em Moscou, em abril de 2020, mas foi adiado em razão da pandemia COVID 19, tendo sido realizada virtualmente, em Moscou, nos dia 15 e 16 de outubro de 2020 durante a qual o framework foi apresentado.
Baseando-se na experiência de atuação do FORTEC, enquanto Associação estruturada em Coordenações Regionais, aí incluída a implementação do PROFNIT, em rede com uma capilaridade que se estende por todo o território nacional, o FORTEC, com a concordância do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações-MCTI e do Ministério de Relações Exteriores-MRE o framework proposto pelo FORTEC se resume numa atuação em rede, utilizando as estruturas e plataformas existentes em cada país que integra os BRICS, com a missão, plano de ação e a governança resumidos a seguir:
MISSÃO: O “BRICS Tech Transfer” deve ser um mecanismo para o diálogo e cooperação entre os parceiros BRICS, promovendo o intercâmbio de ações e boas práticas, por meio do estímulo à transferência de conhecimento e tecnologia visando ao incremento da competitividade e a inovação.
PLANO DE AÇÃO:
– Mecanismo para facilitar o desenvolvimento sustentável por meio da inovação;
– Um dos resultados previstos: encorajar a transferência tecnológica entre os países BRICS, reforçando o treinamento dos profissionais, desenvolvimento de plataformas de colaboração entre a academia e empresários, permitindo extensiva e organizada transferência e translação dos resultados inovadores entre os parceiros BRICS;
– Uso do network e plataformas tecnológicas existentes, instrumentos de busca de parceiros externos para a colaboração e início de projetos colaborativos de ciência, tecnologia e inovação.
INCREMENTO DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
O “BRICS Tech Transfer” buscará criar um ambiente de cooperação destinado a incrementar a proteção da propriedade intelectual, por meio do compartilhamento do gerenciamento de boas práticas e intercâmbio das melhores práticas para:
- Estimular a proteção de resultados de pesquisas e a redução dos custos da proteção da propriedade intelectual em cada país, com vistas à expansão do escopo da proteção e disseminação de novas tecnologias desenvolvidas nos países BRICS;
- Sugestão da criação de mecanismos específicos para facilitar a proteção por meio de patentes em cada país integrante dos BRICS.
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Envidar esforços para organizar ações conjuntas visando à realização de cursos e treinamento para gestores e profissionais destinados a:
- Capacitar recursos humanos no nível da pós-graduação, por meio de programas oferecidos pelos países parceiros;
- Qualificar profissionais por meio de cursos e programas de curta duração em temas específicos tais como: prospecção tecnológica, busca do estado da técnica em bases de dados de patentes, avaliação, valoração e negociação de tecnologia, entre outros.
EXPANSÃO DAS OPORTUNIDADES PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
O intercâmbio de oportunidades de transferência de tecnologia e de resultados de pesquisa realizada nas instituições acadêmicas dos países BRICS por meio de:
- Expansão do escopo da transferência de conhecimento e tecnologia com a oferta ativa ao mercado de tecnologias protegidas das Instituições de Ciência e Tecnologia, bem como a oferta, em diversos idiomas, de material destinado a disseminar conhecimento e boas práticas entre os parceiros BRICS;
- Oferta de informação sobre conhecimento e tecnologia disponível para licenciamento e desenvolvimento colaborativo, inclusive por meio de plataformas online;
- Fomento de oportunidades de cooperação entre os parceiros BRICS, por meio de projetos e boas práticas;
- Sugestão de mecanismos específicos para facilitar ações conjuntas visando a reduzir o tempo de maturidade e escalonamento de conhecimento e tecnologia surgidas nos parceiros BRICS em projetos de pesquisa colaborativos.
MÉTRICAS
Criação de uma base de dados sobre ativos de propriedade intelectual e de oportunidades de transferência de conhecimento e tecnologia passíveis de compartilhamento entre os parceiros BRICS, com o objetivo de:
- Compartilhar instrumentos de coleta de dados usados em cada país;
- Compartilhar métodos de avaliação e comparação estatística sobre inovação e seus impactos.
ESTRUTURA E GOVERNANÇA
As atividades rotineiras dos “BRICS TechTransfer” devem ser gerenciadas por um Comitê Gestor integrado por representantes que têm atuação nacional em pontos focais de uma rede:
- O Comitê Gestor será integrado por 10 membros, 02 de cada país BRICS;
- Os membros do Comitê terão mandato de 03 anos, podendo ser reconduzidos,
- A indicação dos integrantes do Comitê Gestor é feita pelo/a representante oficial de cada país no “BRICS STIEP WG”;
- Os membros do Comitê Gestor não receberão nenhuma remuneração financeira;
- O Comitê Gestor se reportará e receberá orientação do “BRICS STIEP WG” para a implementação do “enabling framework” para os “BRICS Centers for Technology Transfer Cooperation – BRICS”.
O framework dos “BRICS Centers for Technology Transfer Cooperation“, elaborado pelo Grupo de Trabalho do FORTEC, constituído em 2019 e integrado por: Ana Lúcia Torkomian, Elizabeth Ritter dos Santos, Newton Frateschi e Shirley Coutinho, foi apresentado pelas na reunião do BRICS STIEP WG realizada virtualmente em Moscou, em abril de 2020, e sua reapresentação, foi feita por Shirley Coutinho, como representante do FORTEC, na reunião do mesmo GT realizada virtualmente na índia, nos dias 29 e 30 de setembro de 2021 e deverá ser apreciado e, se de acordo, aprovado pelos Ministros representantes dos BRICS, em reunião programada pela o mês de novembro de 2021.
Cumprindo o calendário dos eventos relacionados ao “BRICS STIEP-Science, Technology, Innovation and Entrepreneurship Partners WG-Working Group”, em novembro de 2020, o FORTEC foi convidado e participou, representado pela presidente, Shirley Coutinho, e pela diretora Elizabeth Ritter dos Santos, como palestrantes no evento intitulado “BRICS Technology Transfer Cooperation Conference and Related Activities, realizado em Kunming, China, de forma virtual, no dia 18 de novembro de 2020.
No próximo dia 27 de outubro de 2021, haverá um evento similar ao realizado em 2020, em Kunming, China, de forma mista, e o FORTEC foi convidado e deverá participar virtualmente, em conjunto com representantes do MCTI, sobretudo porque neste evento será feita uma análise do “enabling framework” para os “BRICS Centers for Technology Transfer Cooperation – BRICS”, elaborado pelo FORTEC e apresentado na reunião do “BRICS STIEP WG”, realizado virtualmente em Moscou em 2020, o qual poderá ser apreciado e aprovado pelos Ministros dos BRICS que têm reunião programada no próximo mês de novembro de 2021.
Shirley Coutinho
20 de outubro de 2021