Oficina SisGen

O FORTEC em parceria com MMA, está disponibilizando um treinamento para cada Regional de:
CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS
(SISGEN).

PROGRAMAÇÃO:
Um dia e meio: SISGEN
Um meio dia: Reunião da Regional do FORTEC

As datas ​dos treinamentos ​serão associadas às reuniões das Regionais do FORTEC:
​- ​Nordeste: Maceió, Congresso Internacional do PROFNIT/FORTEC (www.profnit.org.br/pt/datas/) – 14h de 13/ago/18 a 12h 15/ago/18 (confirmado);
​- Norte: UFAM, Manaus – (prorrogado, período a confirmar, aguardando a confirmação do repasse de recursos do BID para o MMA);
​- ​Sul: Auditório da Reitoria do IFSC, Florianópolis – 8h de 10/set/18 a 18h de 11/set/18;
​- Centro-Oeste: CDT/UNB, Brasília – 14h de 12/set/18 a 12h de 14/set/18;
​- ​Sudeste: Rio de Janeiro, durante o XII FORTEC – Semana de 14 a 20/out (dias e horários a confirmar).

Caso queira participar da capacitação, por favor, preencha o formulário abaixo ATÉ AO DIA INDICADO:

Regional Nordeste: já inscritos e selecionados.
Regional Norte: até ​26/ago/18​
Regional Centro Oeste:​ até ​26/ago/18
Regional Sudeste:​ até ​26/ago/18 ​
Regional Sul:​ até ​26/ago/18 ​

​Formulário: https://goo.gl/forms/RbO7za23DucW5UAH3

– Palestra do Sr. Rafael de Sá Marques | Diretor do Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – https://www.youtube.com/watch?v=5-WPpJiGs6k

– Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016 – Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

– Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 – Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3o e 4o do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.