Sem categoria

COMUNICADO – Eleições da Gestão 2019-2020 do FORTEC

Em observação ao disposto no Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária 2018, a Comissão Eleitoral do FORTEC, designada para coordenar o processo eleitoral para o biênio 2019-20, reunida no dia 28 de setembro de 2018, deliberou e comunica aos associados do FORTEC que:

1.       Para exercer os direitos de votação é necessário que os associados estejam no pleno gozo de seus direitos e quites com todas as suas obrigações e deveres junto ao FORTEC;

2.       No ato da votação, o representante titular e/ou suplente junto ao FORTEC deve apresentar um documento oficial de identificação;

3.       No caso da instituição não ser representada pelo titular e/ou suplente, será necessária a apresentação de um documento de designação como representante institucional firmado por um dirigente máximo da instituição, com firma reconhecida.

Salvador, 28 de setembro de 2018

Comissão Eleitoral do FORTEC

CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS  (SISGEN).

O FORTEC em parceria com MMA, está disponibilizando um treinamento para cada Regional de: CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS (SISGEN).

 

As datas ​dos treinamentos ​serão associadas às reuniões das Regionais do FORTEC.

Para mais informações acesse: http://fortec.org.br/oficina-sisgen/

​Formulário: https://goo.gl/forms/RbO7za23DucW5UAH3

– Palestra do Sr. Rafael de Sá Marques | Diretor do Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – https://www.youtube.com/watch?v=5-WPpJiGs6k

– Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016 – Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

– Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 – Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3o e 4o do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATURAS PARA A GESTÃO 2019-2020 DO FORTEC

Prezado Associado,

Atendendo ao Estatuto Social do FORTEC disponível em http://fortec.org.br/wp-content/uploads/2016/05/Estatuto-aprovado-em-151207-2.pdf, a Diretoria, por meio do Presidente, e após consulta ao Diretório Nacional,

CONVIDA

os associados que estiverem no pleno gozo de seus direitos e quites com todas as suas obrigações e deveres para com a Associação a apresentarem candidaturas para a gestão de primeiro dia útil de janeiro de 2019 a 31/dez/2020, nos termos do Capítulo V, Artigos 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59 do Estatuto Social vigente.

Informações adicionais serão disponibilizadas na página da internet do FORTEC.

Convocamos os Associados a exercitarem seu legítimo direito democrático de eleger os seus representantes no FORTEC.

Acesse: http://fortec.org.br/documentos/editais/