CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS  (SISGEN).

O FORTEC em parceria com MMA, está disponibilizando um treinamento para cada Regional de: CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS (SISGEN).

Pré-Programação:

Dia 1
Manhã: Viagem de ida
Tarde: SISGEN

Dia 2
Manhã e Tarde: SISGEN

Dia 3
Manhã: Reunião da Regional do FORTEC
Tarde: Viagem de volta

As datas ​dos treinamentos ​serão associadas às reuniões das Regionais do FORTEC:

​- ​Nordeste:  Maceió, Congresso Internacional do PROFNIT/FORTEC (www.profnit.org.br/pt/datas/) –  14h de 13/ago/18  a 12h 15/ago/18
​- Norte: UFAM, Manaus – 14h de 27/ago/18 a 12h de 29 ago/18
​- ​Sul:  Auditório da Reitoria do IFSC, Florianópolis – 14h de 10/set/18 a 12h de 12/set/18
​- Centro-Oeste: CDT/UNB, Brasília – 14h de 12/set/18 a 12h de 14/set/18
​- ​Sudeste: Rio de Janeiro, durante o XII FORTEC – Semana de 14 a 20/out (dias e horários a confirmar)

​Estaremos selecionando alguns inscritos, em cada Regional do FORTEC, para o MMA arcar com as despesas de viagens e diárias.

Caso queira participar da capacitação, por favor, preencha o formulário abaixo ATÉ AO DIA INDICADO:

Regional Nordeste: já inscritos e selecionados.
Regional Norte: até ​01/ago/18​
Regional Centro Oeste:​ até ​06/ago/18
Regional Sudeste:​ até ​06/ago/18 ​
Regional Sul:​ até ​06/ago/18 ​

​Formulário: https://goo.gl/forms/RbO7za23DucW5UAH3

– Palestra do Sr. Rafael de Sá Marques | Diretor do Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – https://www.youtube.com/watch?v=5-WPpJiGs6k

– Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016 – Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

– Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 – Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3o e 4o do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.

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