Monthly Archive: julho 2018

CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS  (SISGEN).

O FORTEC em parceria com MMA, está disponibilizando um treinamento para cada Regional de: CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS (SISGEN).

 

As datas ​dos treinamentos ​serão associadas às reuniões das Regionais do FORTEC.

Para mais informações acesse: http://fortec.org.br/oficina-sisgen/

​Formulário: https://goo.gl/forms/RbO7za23DucW5UAH3

– Palestra do Sr. Rafael de Sá Marques | Diretor do Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – https://www.youtube.com/watch?v=5-WPpJiGs6k

– Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016 – Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

– Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 – Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3o e 4o do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATURAS PARA A GESTÃO 2019-2020 DO FORTEC

Prezado Associado,

Atendendo ao Estatuto Social do FORTEC disponível em http://fortec.org.br/wp-content/uploads/2016/05/Estatuto-aprovado-em-151207-2.pdf, a Diretoria, por meio do Presidente, e após consulta ao Diretório Nacional,

CONVIDA

os associados que estiverem no pleno gozo de seus direitos e quites com todas as suas obrigações e deveres para com a Associação a apresentarem candidaturas para a gestão de primeiro dia útil de janeiro de 2019 a 31/dez/2020, nos termos do Capítulo V, Artigos 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59 do Estatuto Social vigente.

Informações adicionais serão disponibilizadas na página da internet do FORTEC.

Convocamos os Associados a exercitarem seu legítimo direito democrático de eleger os seus representantes no FORTEC.

Acesse: http://fortec.org.br/documentos/editais/